A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária

Os desafios do alargamento da união europeia

O alargamento é um desafio para a própria união europeia e para os países que fazem parte dela há mais tempo.

Em Dezembro de 2002, foi aprovado o alargamento da união europeia a novos estados, em Copenhaga. Estes foram: Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Rep. Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Malta e Chipre.

     A adesão da Turquia, da Roménia e da Bulgária foi recusada no Conselho Europeu em Dezembro de 2002, por se considerar que estes, não cumpriam todas as condições necessárias à sua integração.

                  A preparação do alargamento

A decisão de abrir a EU aos países de leste só foi possível devido a queda do regime que ai vigorava.

A adesão desses mesmos países fez-se sobre algumas condições a cumprir antes da adesão, as quais dizem respeito a variados aspectos político-económicos, bem como também à capacidade de transposição para o direito interno de cada pais, de todas as normas comunitárias, a fim de não colocar em risco os objectivos comunitários de caminhar no sentido de uma união progressivamente efectiva e profunda.

Apoios comunitários a preparação da adesão

Foi definida uma estratégia de pré-adesão, pelo Cons. Europeu do Luxemburgo, em Dezembro de 97, em que se previa:

. A criação de Parcerias de Adesão a celebrar com cada paìs, definindo detalhadamente as prioridades nacionais de preparação para a adesão, entre os quais: a adopção do acervo comunitário, e os meios financeiros disponíveis para o efeito;

. A definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro;

. Criou-se, ainda, a Conferencia Europeia, que junta os chefes de estado ou de Governo dos estados membros da U.E. e os países candidatos.

     Prosseguindo com esta estratégia o conselho europeu de Berlim, aumentou substancialmente as ajudas financeiras, abriu alguns programas comunitários aos estados candidatos, criou o instrumento estrutural de pré-adesao e o programa especial para a agricultura e o desenvolvimento rural e reforçou o programa: Polónia e Hungria: assistência para recuperar a economia.

Alargamento: desafios e oportunidades

Para Portugal

Novos desafios apareceram para Portugal, após o alargamento, como por exemplo: redução dos fundos estruturais, o aumento da concorrência para as exportações e na captação de investimento estrangeiro.

     Resumindo, Portugal tornou-se mais periférico. Apesar deste alargamento, Portugal revelou-se como sendo o país mais penalizado, devido a variados obstáculos. Os novos estados-membros revelaram algumas vantagens entre as quais: a aproximação dos países da U.E. com Maios poder de compra, o aumento da mão-de-obra qualificada e instruída e o aumento da produtividade.

     Apesar de tudo, Portugal apresentou algumas vantagens para o investimento estrangeiro e competitividade das empresas, entre as quais: melhoria das infra-estruturas, do desenvolvimento social, da estabilidade político-económica e maior eficiência a nível do sistema bancário. Para concluir, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias do alargamento de forma a ultrapassar os novos obstáculos, entre as quais: internacionalização da economia nacional, o desenvolvimento do potencial mercado e inserção do país no maior mercado comum, do mundo.

A valorização ambiental em Portugal Politica ambiental comunitária

Com a nova politica ambiental, o alargamento trouxe evoluções e objectivos/prioridades:

• Evoluções:

Na U.E, tratado de Maastricht, tratado de Amesterdão;

Em Portugal, a lei de bases do ambiente, aplicação da legislação comunitária;

Objectivos e prioridades:

Domínios ambientais: alteração climática, natureza e biodiversidade, recursos naturais, resíduos, ambiente/saúde/qualidade de vida.

Principais acções: protocolo de Quioto, rede natura 2000, plano de gestão dos recursos naturais, redução/recuperação/incineração, identificação de riscos/ criação de normas de prevenção.

Politica ambiental nacional no contexto comunitário

Portugal tem de acompanhar e dar concretização ás grandes opções comunitárias no âmbito da politica ambiental, e por conseguinte, foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de ambiente; criaram-se o ministério do ambiente, ministério das cidades do ordenamento do território e ambiente; foram criadas as direcções regionais do ambiente e ordenamento do território; canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente;

Prioridades da politica do ambiente na U.E.

É necessário dissociar o crescimento económico da degradação ambiental, de forma a aumentar a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Para isso é necessário tomar medidas para atingir os objectivos pretendidos (qualidade de vida, ambiente são, etc.): ‘’ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha’’.

As alterações climáticas, resultam essencialmente, do aquecimento da atmosfera. Para isso é necessário reduzir a emissão de gazes que provoquem o efeito de estufa. O objectivo do sexto Programa de Acção em Matéria Ambiental é estabilizar as concentrações atmosféricas de gazes que provoquem esse mesmo efeito de forma a não provocar variações desnaturais do clima da terra. Para isso, é necessário inovar o nível do desenvolvimento científico e tecnológico (criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas-com o objectivo de racionalizar a produção de energia, financiar outros projectos, apoios técnicos e financeiros a empresas mais pequenas, etc.)

A nível da natureza e biodiversidade, é necessário proteger os ecossistemas e paisagens dos vários países. A nível comunitário: proteger o funcionamento dos sistemas naturais, parar com a perda de fauna e flora e proteger da erosão e poluição, os solos. Para isso foram tomadas varias medidas: Programa Natura 2000, planos para proteger a biodiversidade, estratégia de protecção da biodiversidade marinha, programas de gestão das florestas, medidas referentes à protecção das paisagens, estratégia de preservação do solo, organização dos sistemas dos Estados-Membros.

Em relação aos recursos naturais e resíduos, a politica da U.E. tem como objectivos: assegurar que o consumo de recursos naturais e os seus impactes não excedem a capacidade de carga do ambiente; dissociar o crescimento económico da utilização de recursos naturais. Foram elaborados diversos planos, com vista a uma utilização sustentável dos recursos naturais, entre os quais o Plano Nacional da Água, planos de ordenamento das albufeiras, plano estratégico de desenvolvimento da Floresta Portuguesa e planos de ordenamento da orla costeira. A gestão dos recursos hídricos engloba: a monitorização da qualidade das águas, a drenagem e tratamento das águas residuais e intervenções na rede hídrica. A conservação e valorização das florestas, dos solos, das áreas costeiras, das paisagens naturais e das águas marinhas, são também pontos a ter em consideração, devido a enumeras razoes. O apoio à sustentabilidade das actividades económicas, é por isso, essencial pois irá melhorar o desempenho ambiental das empresas.

No domínio dos recursos naturais bem como os resíduos, a politica da U.E., tem como objectivos: assegurar que o consumo de recursos naturais e os seus impactes, não excedam a capacidade de carga do ambiente e dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos naturais. Em Portugal, foram elaborados com vista a uma utilização sustentável dos recursos naturais, diversos planos como: Plano Nacional da Agua, Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas, Plano de Ordenamento da Orla Costeira, etc.

A gestão dos recursos hídricos assume grande relevo devido à sua importância na vida da população, e suas actividades, e engloba: a monitorização da qualidade da agua e sua distribuição, a drenagem e tratamento das aguas residuais e intervenções na rede hidrográfica. Outra prioridade é a conservação e valorização das florestas, dos solos, das áreas costeiras, das paisagens naturais e das águas marinhas. O apoio à sustentabilidade das actividades económicas, não é mais que uma estratégia que permitirá o desempenho ambiental das empresas.

A nível dos resíduos, a produção dos mesmos tem vindo a aumentar, tanto em Portugal como na U.E. A politica comunitária dá prioridade à prevenção de resíduos, à sua recuperação, incineração, e deposição em aterros (este ultimo é utilizado, apenas em ultimo recurso). Em Portugal foram elaborados: o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos, o Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais e Estratégia Nacional de Redução dos Resíduos biodegradaveis. No que respeita a resíduos industriais, definiu-se uma estratégia de redução, separação na origem, e valorização.

Quanto ao ambiente, saúde e qualidade de vida convém referir que a poluição ambiental tem reflexos na saúde e qualidade de vida humanas. Portugal tem-se aproximado das metas comunitárias, aumentando a protecção ambiental e da saúde, com variadas medidas que têm sido aplicadas em matéria ambiental. Já no caso da responsabilidade ambiental, é cada vez maior a consciência de que são essenciais: a preservação do património natural, e a diminuição do aumento da degradação ambiental. Somos, portanto, todos responsáveis pelo ambiente, e devido a esse facto, é necessário promover a educação ambiental e a responsabilização crescente de todos em relação ao ambiente. No que respeita à promoção de uma cidadania activa e responsável, registou-se uma evolução positiva: aumento da participação dos cidadãos na discussão dos problemas, maior abertura por parte dos organismos de decisão e criação de mecanismos que regulam a participação na discussão dos problemas e obrigam à consulta publica na tomada de decisões;

-Na U.E. são consultados e envolvidos, todos os organismos;

-Em Portugal todas as decisões e documentos que as formalizam, são colocados em discussão publica, antes da sua aprovação;

As regiões Portuguesas e a politica da U.E.

Apesar de se terem vindo a registar diferenças e desenvolvimento na U.E., existem ainda grandes diferenças a nível de desenvolvimento dos problemas sociais. A existência destas desigualdades, levou ao desenvolvimento da política regional comunitária, reduzindo as disparidades entre as regiões e promover a coesão económica e social: acompanhamento e apoio das políticas regionais, a integração da dimensão regional nas diferentes politicam comunitárias, e por fim, o reforço da coesão económica e social com os fundos estruturais.

Resumindo, é importante que se reforce a coesão económica e social, a nível nacional, de forma a valorizar o nosso território, bem como os seus recursos humanos e naturais.

Fonte: Rodrigues, Arinda| Barata, Isabel| Moreira, Joana, Geografia A 11º Ano, Texto Editores, 1ª Edição, 2009, Lisboa